O auxílio-doença é um benefício previdenciário fundamental que garante suporte financeiro aos trabalhadores temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde. Este benefício é essencial para manter a dignidade e estabilidade financeira do segurado durante seu período de recuperação, seja por doença comum ou acidente.
Como Solicitar o Auxílio-Doença?
O processo de solicitação do auxílio-doença envolve alguns passos importantes:
- Reunir documentação necessária (RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência)
- Obter atestado médico detalhado descrevendo a condição e período estimado de afastamento
- Realizar agendamento da perícia médica através do site ou aplicativo “Meu INSS”
- Comparecer à perícia médica na data agendada com toda documentação
- Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais ao INSS
Duração do Benefício
O auxílio-doença é concedido pelo período em que persistir a incapacidade laborativa, conforme avaliação médica do INSS. Alguns pontos importantes sobre a duração:
- A perícia inicial estabelece um prazo estimado de recuperação
- Caso necessário, o benefício pode ser prorrogado mediante nova perícia médica
- O segurado deve solicitar a prorrogação 15 dias antes do fim do benefício
- O benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se a incapacidade for considerada permanente
Valor do Benefício
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado. Este valor não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto do INSS.
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